1936 – 1937

Presidente: Esperidião Rodrigues da Silva

Vereadores:

Esperidião Rodrigues da Silva – Presidiu a primeira reunião José Lúcio da Silva – Presidente João Ferreira de Albuquerque – Vice-presidente Domingos Romualdo de Oliveira – Secretário Amancio José dos Santos Francisco Olympio Cavalcante José de Oliveira e Silva Manoel Firmino Leite Arthur Fausto Correia Josué Messias dos Santos Suplentes que assumiram: AOS 14 DE SETEMBRO DE 1936, ASSUMIU A SUPLENTE DE VEREADORA Maria Lima de Oliveira, COM A RENÚNCIA DO VEREADOR AMANCIO JOSÉ DOS SANTOS. AOS 07 DE DEZEMBRO DE 1936, ASSUMIU O SUPLENTE DE VEREADOR André Leão da Silva, OCUPANDO A VAGA DO VEREADOR ARTHUR FAUSTO CORREIA, QUE PERDEU O MANDATO POR TER SE MUDADO PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA.

Legislatura de Instalação

Arapiraca foi elevada à categoria de cidade, em 30 de Outubro de 1924, mas a primeira sessão de instalação da Câmara Municipal do Município de Arapiraca ocorreu aos dez (10) dias do mês de janeiro de mil novecentos e trinta e seis (1936), no edifício sede da Prefeitura Municipal, composta de dez (10) vereadores. Os trabalhos de abertura da sessão de Instalação da Câmara foram feitos pelo vereador Esperidião Rodrigues da Silva, por ser o mais votado secretariou os trabalhos, o vereador Amâncio José dos Santos. Procedida a eleição para presidente da Câmara,da primeira legislatura a contar da presente sessão até a primeira sessão de janeiro de 1937, foi eleito com cinco (5) votos, o vereador José Lúcio da Silva.Outros que receberam votos: Arthur Fausto Corrêa, obteve três (3), João Ferreira de Albuquerque, obteve dois (2) votos.

Assumindo a presidência, o vereador José Lúcio da Silva, nomeou uma Comissão composta dos vereadores: Amâncio José dos Santos, Domingos Ronaldo de Oliveira e Manoel Firmino Leite, para elaborar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapiraca, que vem a ser o Primeiro Regimento da Câmara.

Em sessão do dia 19 de janeiro de 1936, foi aprovado o Primeiro Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapiraca. Em 14 de março de 1936, foram eleitos o vice-presidente e secretário da câmara, respectivamente, os vereadores João Ferreira de Albuquerque e Domingos Romualdo de Oliveira.Nesta mesma data foram eleitos para as Comissões Permanentes: Vereadores Manoel Firmino Leite, Armando José dos Santos e Domingos Romualdo de Oliveira, para a Comissão de Fazenda e Contas, vereadores Manoel Firmino Leite, Armando José dos Santos e Francisco Olímpio Cavalcante, para a Comissão de Poderes, Manoel Firmino Leite, Amâncio José dos Santos e Domingos Romualdo de Oliveira, para a Comissão de Higiene e Redação. Os eleitos incontinentes tomaram posse de seus cargos. Leia na íntegra o texto da ata desta sessão. Em 26 de março de 1936 – Primeira Deliberação Sobre Impostos. O senhor prefeito presente à sessão da Câmara apresentou à deliberação da Câmara as necessidades de elaborações das leis seguintes: Incorporação de Imposto Sobre a Renda Líquida de Móveis Rurais, Determinação dos Prazos para Cobranças dos Impostos Municipais, alteração da tabela nº 1 que regula os impostos de licenças, e isenção de multas nos impostos atrasados do município, sendo entregues a sugestões do senhor prefeito, a Comissão de Fazenda e Contas, esta elaborou as resoluções nºs, 1, 2, 3 e 4, que submetidas a aprovação da Câmara, foram aprovadas por unanimidade. Projeto para criatório em cercado – em 14 de julho de 1936, foi aprovado pela Câmara, por iniciativa do senhor prefeito, o Ante Projeto determinando pontos nas proximidades da Vila, para criatório em cercado. Renúncia de vereador I – em 14 de setembro de 1936, foi lido ofício de renúncia do vereador Amâncio José dos Santos e foi convocada a suplente Maria Lima de Oliveira, que foi empossada nesta data. Renúncia de vereador II – com a renúncia do vereador Maurício José dos Santos, as vagas nas Comissões que integrava foram presididas por: José Oliveira Silva (Fazenda e Contas), Maria Lima de Oliveira (Poderes) e José Messias dos Santos (Higiene Municipal e Redação). Primeiro Orçamento do município – Em 15 de setembro de 1936, foi aprovado pela primeira vez, pela Câmara, o Orçamento para o ano seguinte – 1937. Estudo para o primeiro Código de Postura – Em 14 de novembro de 1936, o senhor prefeito compareceu a sessão da Câmara e pediu que fossem designados os vereadores que julgasse necessário, para com ele, organizarem o ante-projeto do Código de Posturas. Em 14 de Novembro de 1936 foi nomeada a secretária Estela Lúcio Cavalcante, para exercer o cargo de Amanuense da Câmara Municipal. Primeiro vereador a perder o mandato – Em 14 de Novembro de 1936 a Câmara Municipal resolveu tomar conhecimento da perda de mandado do vereador Arthur Fausto Corrêa, de acordo com o art. 5º da Lei Nº 1293 de 23 de julho de 1936 (por ter se mudado do seu domicílio para o município de Viçosa), sendo convocado o suplente André Leão da Silva, assumindo o cargo na sessão do dia 7 de dezembro de 1936. Prestação de contas do executivo – Em sessão do dia 14 de janeiro de 1937, o senhor prefeito apresentou a prestação de suas contas relativas ao exercício de 1936, tendo sido aprovado pelos vereadores presentes – Primeira Prestação de Contas apreciada pela câmara. Nesta data foi eleita nova Mesa Diretora. Em escrutínio secreto, foram eleitos, respectivamente, para Presidente, Vice-Presidente e Secretário, os vereadores: José Lúcio da Silva, João Ferreira de Albuquerque e Maria Lima de Oliveira, tendo sido empossados nos seus cargos, nesta data. Criação da Agência Municipal de Estatística em 22 de agosto de 1937. Dissolvição dos Trabalhos Legislativos de 1938 a 1947, decorrente do Golpe de Estado de 1937.

A Primeira Administração Municipal

Aos sete dias de janeiro de 1924, tomou posse como prefeito de Arapiraca o major Esperidião Rodrigues, que enfrentou dificuldades devido à ausência de um Poder Legislativo. No dia 7 de janeiro de 1924, tomou posse como prefeito o Major Esperidião Rodrigues da Silva, e na ausência da Câmara de Vereadores para legislar, inclusive efetuar o ato de posse, a cerimônia contou com a presença do Presidente da Junta Governativa Francisco de Paula Magalhães e de todos os membros da junta, o Comandante do Tiro de Guerra 657, Sargento Alfredo, lideranças políticas da comunidade, familiares do líder da Emancipação e primeiro prefeito com a presença da Banda de Música sob a regência do maestro Vieira. Enquanto girândolas de fogos espocavam no ar após o ato de posse, a Escola Musical União Arapiraquense tocava o Hino Nacional, causando muita emoção na platéia que assistia a cerimônia da posse em frente ao Paço Municipal, situado na antiga Rua Nova (atual Praça Deputado Marques da Silva) onde foi servido um almoço para autoridades e convidados. No dia seguinte, 8 de janeiro de 1924, o prefeito Esperidião Rodrigues da Silva dirigiu-se ao Paço Municipal que funcionava como prefeitura, para o primeiro dia de expediente encontrando no recinto apenas uma mesa, uma dúzia de cadeiras e um enorme vazio, uma carência total. Sem contar com o Poder Legislativo, teve de começar administração resolvendo tudo sozinho, contando apenas com seu filho Genésio Rodrigues da Silva que passou a secretário particular por sua capacidade em redigir ofícios e outros documentos.

Outra aquisição importante para administração foi a nomeação de um tesoureiro, cuja personalidade, o Sr. Pedro Oliveira da Silva, um homem austero, íntegro na acepção da palavra, ficou encarregado de organizar o sistema de arrecadação das atividades comerciais, a colega de impostos prediais (atual IPTU), lançamento de despesas efetuadas e outras operações contábeis. Tudo isso era registrado em manuscrito, pois não existia máquina de datilografia na época. Era também necessária a nomeação de fiscais para arrecadar impostos na feira livre, e então nomeou seus filhos Gondin Alves Rodrigues de Melo e Virgílio Rodrigues da Silva, também encarregados de entregar os carnês do imposto predial que passaria a ser pago anualmente.

Na ausência do Poder Legislativo, o prefeito Esperidião Rodrigues da Silva resolveu efetuar a nomeação das ruas do centro urbano, pois até então os logradouros eram nomeados pelo povo à sua maneira (Rua do Arame - atual Rua São Francisco; do Cedro - atual Avenida Rio Branco; Boca da Caixa - atual 15 de Novembro; Rua Pinga Fogo - atual Aníbal Lima; Rua do Cemitério - atualLargo Dom Fernando Gomes). Outro ato do primeiro prefeito, que seria também da alçada do Poder Legislativo, foi proibir a presença de animais pastando a esmo pelas ruas, o que desagradou a muita gente.

O grande obstáculo da administração do primeiro prefeito de Arapiraca, em 1925, foi exatamente a ausência do Poder Legislativo que teria o objetivo de legislar/fiscalizar/analisar, e mesmo dividir com o gabinete do prefeito Esperidião Rodrigues da Silva, uma série de dificuldades em épocas difíceis, tudo isso era pela falta de uma Câmara de Vereadores logo na primeira gestão.

Esta ausência do Poder Legislativo Municipal permaneceu de janeiro de 1925, gestão do primeiro prefeito, até 1936, gestão do prefeito Guilherme Moreira de Araújo que tomou como modelo o que acontecia em outros estados como o Rio Grande do Sul, onde o prefeito nomeava um grupo de conselheiros para discutir os problemas da cidade, prestando um relevante serviço à administração.

Foi o que aconteceu em Arapiraca em 1936, quando o prefeito convocou líderes da comunidade para prestar um serviço voluntário ao município, preenchendo o papel de uma Câmara de Vereadores eleira pelo voto do povo. Um ano depois, em 1937, na gestão do prefeito Domingos Mota Acioli, não mais existia esta espécie de conselheiros, e somente após a queda do Estado Novo com a chamada redemocratização é que nas eleições de 1947, o povo elegeu a Câmara de Vereadores.

O Líder da Emancipação

O major Esperidião Rodrigues liderou o moviemtno pela emancipação política de Arapiraca. Presidiu a primeira reunião do Legislativo arapiraquense.

Em 16.06.1858, nasce na Vila Cacimbinhas, Esperidião Rodrigues sa Silva, filho de José Veríssimo Nunes dos Santos e Ana Marai da Silva Valente. Neto materno do português Amaro da Silva Valente de Macedo e de Izabel Pereira da Rocha Pires.

Em janeiro de 159, seu pari resolveu transferir-se para o povoado de Arapiraca, onde lá já residia seu cunhado Manoel André correia dos Santod, chegando em Arapiraca fixa residência na parte denominada de Cacimbas. Nestea época, Esperidião tinha seis meses de vida.

Sua indância foi muto boa, brincava entes as árvores e pássaros e sonhava com uma cidade tranquila e bem povoada. Seu pai católico fervoroso, criou a família dentro dos padrões de honesttidade, respeitto e amor ao trabalho.

Em 1875, casa-se Esperidião com 17 anos de idade, com sua prima Joana Belarmina de Macedo, casamento acertado por seus pais, como era de costume da época e ele não ia fugir à regra. Desta união nasceram os filhos: André Rodrigues de Macedo, Serapião Rodrigues de Macedo, Domingos Rodrigues e Macedo, Antônio Rodrigues de Macedo, Jonas Rodigues de Macedo e Cecília Rodrigues de Macedo.

Em 1897, casa-se pela segunda vez com Balbina farias de Melo, desta união nasceram: Amália Rodrigues da Silva, José Rodrigues da Silva, Genésio Rodrigues da Silva, Virgílio Rodrigues da Silva, Laura Rodrigues de Melo, Juv^dncio Rodrigues de Melo, Rosa Rodrigues de Melo, Gondins Alves Roodrigues dde Melo e Marieta Rodrigues de Melo.

Em 1908, Esperidião funda no Povoado de Arapiraca uma socieade Musical "União Arapiraquense" cujos os instrumentos musicais foram adquiridos em Paris (França).

Em 1915, o Governador Cel. Clodoaldo da Fonseca nomeia Esperidião à Intendente da Vila de Limoeiro de Anadia até 1918.

No fim de 1918, Esperidião, desgostoso com a política, vende suas propriedades, reune os filhos e vai fixar ressidência no povoado de Igreja Nova, mas depois de esttabelecido no comércio, a sua saúde começa a preocupar, então ele resolve mudar-se para Lagoa Comprida, povoado que fica às margens do Rio São Francisco.

Em abril de 1924, chega à Lagoa Comprida seu sobrinho Domingos Lúcio da Silva com uma missiva a qual pedia a presença de Esperidião para liderar os rumos da Emancipação do Povoado de Arapiraca da Vila de Limoeiro de Anadia.

Neste mesmo mês, Esperidião volta a Arapiraca e segue para Macddió, a fim de manter contatocom as autoridades do Estado, para que o processo de Emancipação tenha ttrâmite legal e possa ser votado pelos Deputados.

Foi muito longa a espera, mas Esperidião não desistte. Todos os dias stava no palácio falndo com um ou outro, até que se encontra com o Deputado Odilon Auto, que mantém uma conversa bem reservada e obtém do mesmo a aprovação para assinar a proposta apresentada. Mas não dependia só dos Deputados. No dia 31 de maio de 1924, recebe esperidião um telegrama oficial do governador Fernandes Lima, comunicando a sanção do Projeto de lei qe criava o município de Arapiraca.

30.10.1924 - O jornalista Pedro da Costa Rego empossa a junta governativa de Arapiraca. Em 07.01.1925 - eleito primeiro prefeito de Arapiraca, tendo vice José Zeferino de Magalhães. Em 1930 - Esperidião é eleito pela segunda vez prefeito de Arapiraca tendo como vice Antonio Romualdo e governaram até 1932, quando rebentou a Revolução. Daí por diante os prefeitos eram nomeados pelos Interventores que recebiam uma lista contendo cinco nomes, daí eram escolhidos o prefeito com seu repectivo vice. Em 1936 - casa-se pela terceira vez com Maria Rodrigues.

Em 3 de julho de 1943, falece na cidade de Arapiraca, aos 85 anos de idade.