2001 – 2004
Parlamentares desta Legislatura
José Lopes da Silva – Presidente de 2001 a 2002
Ricardo Pereira Melo – Ricardo Nezinho – Presidente de 2003 a 2004
José Cícero Valentim – Vice-presidente de 2001 a 2002
Josias Albuquerque Barbosa – Vice-presidente de 2003 a 2004
Adilson de Almeida – Bitiu Saturnino – 1º Secretário de 2001 a 2002
José Evilásio Amorim de França – 1º Secretário de 2003 a 2004
Tarcizo Sampaio Freire – Cabo Freire – 2º Secretário de 2001 a 2002
José Carlos Brás – 2º Secretário de 2003 a 2004
Cosme Alves Cordeiro – Alves Correia
Dalmácio Lúcio
Edwilson Fábio de Melo Barros – Dudu Albuquerque
José Nascimento Leão
José Júlio de Almeida – Júlio Houly
Moisés Machado Filho – Sargento Moisés
Ronaldy Vital Rios – Raninho
Suplentes que assumiram:
Adoniran Lúcio de Souza Guerra
Sebastião Kleber Torres
Maria Damasceno Amorim Silva
Valquíria Alves Brandão César
SITE OFICIAL
A criação do Site Oficial, a parceria com o Programa Interlegis, a informatização da Casa e a redução do número de vereadores marcaram esta Legislatura.
Reaproveitamento do livro escolar
Projeto de Lei nº 04/2001, de autoria do Vereador José Evilásio, dispondo sobre o reaproveitamento do Livro Escolar.
Publicado na Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2001.
Segurança Pública
Atendendo requerimento do Vereador José Carlos Brás, compareceram à Sessão Ordinária da Câmara:
Coronel Ronaldo dos Santos, Comandante da Polícia Militar;
Tenente-Coronel George Cavalcante Costa, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Arapiraca;
Roberval Davino, Diretor do DEPIN.
O Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Carlos Brás, que deu as boas-vindas aos convidados.
José Carlos Brás afirmou ser gratificante a presença das autoridades na Câmara Municipal. Destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas pela Polícia Militar, todos esperavam uma melhoria na segurança pública de Arapiraca e solicitou ao Coronel Ronaldo dos Santos a abertura de todos os postos policiais da região.
O Coronel Ronaldo dos Santos agradeceu o convite, demonstrou preocupação com o crescimento da criminalidade em Arapiraca, comentou sobre a deficiência do efetivo policial e colocou-se à disposição dos vereadores.
O Diretor do DEPIN, Roberval Davino, explicou o funcionamento da Polícia Civil e destacou as dificuldades enfrentadas tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Militar.
Após as explanações, fizeram questionamentos os vereadores:
Tarcizo Freire;
Adilson de Almeida;
Ronaldy Rios;
Moisés Machado;
Dalmácio Lúcio;
Ricardo Pereira;
Josias Albuquerque.
(Sessão Ordinária de 06/03/2001.)
Presença do Secretário de Economia e Finanças
Na Sessão Ordinária de 07 de março de 2001, atendendo convite da Câmara, compareceu o Secretário de Finanças Luciano Barbosa.
Durante sua explanação, agradeceu o espaço concedido e apresentou um relato das medidas adotadas pela Secretaria de Economia e Finanças.
Destacou que a prioridade da administração municipal era a valorização dos recursos humanos e o pagamento dos servidores públicos.
Informou sobre:
implantação do caixa único;
centralização da contabilidade pública;
reorganização administrativa da Secretaria.
Ao final, colocou-se à disposição para esclarecimentos.
Fizeram questionamentos os vereadores:
Josias Albuquerque;
Júlio de Almeida;
Ricardo Pereira;
Moisés Machado Filho;
José Evilásio;
José Carlos Brás;
Kleber Torres.
Todos os questionamentos foram respondidos.
Conselho Municipal de Segurança Pública
Projeto de Lei nº 01/2001, de autoria do Poder Executivo, criando o Conselho Municipal de Segurança Pública de Arapiraca.
Publicado na Sessão Ordinária de 13 de março de 2001.
Aprovado em 03 de abril de 2001.
Caixa Econômica Federal
Compareceram à Câmara:
Humberto Maurício de Lira, Gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal;
Rutineide Pereira, Secretária Municipal de Administração;
Severino Lopes.
O gerente Humberto Maurício de Lira apresentou o Programa PNAFM e respondeu às perguntas dos vereadores.
Questionaram:
Júlio de Almeida;
Adilson de Almeida;
José Lopes;
Josias Albuquerque.
(Sessão Ordinária de 14/03/2001.)
FUNDESPORT
Projeto de Lei nº 002/2001, de autoria do Poder Executivo, extinguindo a Fundação de Esportes de Arapiraca.
Publicado na Sessão Ordinária de 20 de março de 2001.
Investigação
Requerimento nº 11/2001, de autoria do Vereador Tarcizo Freire, solicitando ao Ministério Público investigação sobre irregularidades envolvendo jovens denunciadas pelo Coordenador Municipal da Juventude.
O requerimento recebeu subscrição de todos os vereadores.
(Sessão Ordinária de 20/03/2001.)
Guarda Municipal
Requerimento nº 15/2001, de autoria do Vereador José Carlos Brás, solicitando à Prefeita encaminhamento de Projeto de Lei criando a Guarda Civil Municipal.
Recebeu subscrição dos vereadores:
José Lopes;
Kleber Torres;
Josias Albuquerque;
Adilson de Almeida.
(Sessão Ordinária de 28/03/2001.)
Segurança Pública
Participação do Promotor de Justiça Dr. Geraldo Magela na Sessão Ordinária de 28 de março de 2001.
Após saudação do Vereador Kleber Torres, o Promotor abordou temas relacionados à segurança pública, prevenção da violência e atuação do Ministério Público.
Ao final, ressaltou a importância da união entre os Poderes para enfrentar os problemas da criminalidade.
Programa Interlegis impulsiona a modernização da Câmara
Durante esta legislatura, a Câmara Municipal de Arapiraca passou por um importante processo de modernização administrativa e tecnológica. Uma das principais conquistas foi a adesão ao Programa Interlegis, iniciativa do Senado Federal destinada à integração e ao fortalecimento do Poder Legislativo em todo o país.
Por meio dessa parceria, a Câmara recebeu equipamentos de informática, acesso à internet e treinamento para servidores e vereadores, permitindo a informatização de diversos setores da Casa. A implantação do sistema representou um avanço significativo na organização dos trabalhos legislativos, proporcionando maior agilidade na tramitação de matérias, melhoria na comunicação institucional e ampliação do acesso da população às atividades do Legislativo.
A iniciativa marcou o início de uma nova etapa na administração da Câmara, aproximando o Poder Legislativo das novas tecnologias e fortalecendo os princípios da transparência e da eficiência administrativa.
Site Oficial amplia a transparência
Outro importante avanço foi a criação do Site Oficial da Câmara Municipal de Arapiraca, que passou a disponibilizar informações institucionais, notícias, projetos em tramitação, legislação, composição da Mesa Diretora e demais atividades parlamentares.
Com essa ferramenta, a população passou a acompanhar de forma mais direta o trabalho desenvolvido pelos vereadores, fortalecendo o acesso às informações públicas e incentivando uma maior participação da sociedade nas ações do Poder Legislativo.
Redução do número de vereadores
A Décima Quarta Legislatura também ficou marcada pela redução da quantidade de parlamentares que compunham a Câmara Municipal.
A alteração ocorreu em decorrência da adequação às normas eleitorais e aos critérios estabelecidos pela legislação vigente, redefinindo o número de cadeiras do Legislativo Municipal para as legislaturas seguintes.
A mudança representou um novo momento na organização política do município, adequando a composição da Câmara às determinações legais em vigor.
Debates sobre segurança pública continuam
A segurança pública permaneceu entre os principais assuntos discutidos durante os trabalhos legislativos.
Diversos requerimentos, pronunciamentos e debates envolveram representantes das polícias Militar e Civil, Ministério Público e autoridades estaduais, sempre com o objetivo de buscar soluções para o crescimento da criminalidade em Arapiraca.
Os vereadores destacavam constantemente a necessidade de ampliação do efetivo policial, fortalecimento das ações preventivas, funcionamento dos postos policiais e integração entre os órgãos responsáveis pela segurança da população.
As discussões demonstravam a preocupação do Poder Legislativo com a preservação da ordem pública e com a melhoria da qualidade de vida dos arapiraquenses.
Defesa da educação
A Câmara também apreciou matérias voltadas ao fortalecimento da educação municipal.
Entre elas destacou-se o projeto que incentivava o reaproveitamento dos livros escolares, iniciativa destinada à redução de custos para as famílias e ao incentivo da reutilização do material didático em boas condições de uso.
O projeto recebeu apoio dos parlamentares por representar uma medida social importante para estudantes da rede pública de ensino.
Administração financeira do Município
A presença do Secretário Municipal de Economia e Finanças permitiu aos vereadores conhecerem detalhadamente a situação financeira do Município.
Durante sua exposição foram apresentados os primeiros resultados das medidas administrativas adotadas pela nova gestão, incluindo a reorganização da estrutura financeira, implantação do sistema de caixa único, racionalização das despesas públicas e valorização dos servidores municipais.
Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para apresentar questionamentos relacionados às receitas, despesas, investimentos e planejamento financeiro da administração municipal, recebendo esclarecimentos do secretário.
Fortalecimento institucional
Ao longo dessa legislatura, a Câmara buscou fortalecer sua atuação institucional por meio de debates públicos, audiências, participação de autoridades estaduais e municipais e análise de projetos voltados ao desenvolvimento de Arapiraca.
As sessões passaram a contar frequentemente com representantes de órgãos públicos, instituições financeiras, Ministério Público e forças de segurança, ampliando o diálogo entre o Legislativo e os diversos segmentos da sociedade.
Essa aproximação contribuiu para que importantes temas administrativos, sociais e econômicos fossem discutidos diretamente no plenário da Câmara Municipal.
Acervo fotográfico
